PARÁ: Carajás e Tapajós podem mudar mapa político | Folha do Bico

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PARÁ: Carajás e Tapajós podem mudar mapa político

Enviado por Agência Araguaia CAPC em 2 de junho de 2011 – 8:049 Comentários

O Brasil pode ganhar dois novos Estados em breve, o Tapajós e o Carajás. Neste mês, o Congresso aprovou a realização de plebiscitos para que a população decida se quer ou não desmembrar o Pará em três unidades. Caso os Estados sejam criados, o país vai precisar mexer nas cadeiras da Câmara e Senado e, com isso, mudar as forças de cada região no Legislativo. No mínimo, será preciso criar 61 novas vagas nas esferas federal e estadual.

Uma lei complementar de 1993 diz que a Câmara pode ter, no máximo, 513 deputados. A quantidade de vagas por Estado é definida considerando o tamanho da população de cada um: os mais populosos têm direito a mais representantes, até o máximo de 70. A última alteração na divisão foi em 1994, quando a bancada de São Paulo pulou de 60 para 70 parlamentares.

Com a criação de dois Estados, a região do atual Pará teria de ter ao menos 24 deputados, mas tem apenas 17 atualmente. Ou seja, vão faltar sete cadeiras para a conta fechar. O que fazer, se a lei já definiu a quantidade máxima de deputados?

A explicação é de Valeriano Mendes Ferreira Costa, cientista político da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Segundo ele, é “quase impossível” que o Congresso aceite tirar vagas de outros Estados para abrigar os representantes das novas unidades. “Não há a menor hipótese de o Congresso aprovar a redução no número de deputados por Estado. Poderia, por exemplo, reduzir o piso para todo mundo, passar [de oito] para quatro. Seria preciso fazer uma mexida geral, o que é quase impossível”.

Em relação ao Senado, não haverá tanta discussão, porque a Constituição determina que sejam eleitos três senadores por Estado. Se desmembrado, o atual Pará ganharia, então, seis novos parlamentares na Casa.

Além disso, o Carajás e o Tapajós teriam direito a 24 deputados estaduais, no mínimo. A Constituição diz que o número de cadeiras nas assembleias legislativas corresponde ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados. Mas isso só vale se a conta não ultrapassar o número 36. Quando atinge essa quantidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) soma a ela o número de deputados federais acima de 12. Por exemplo, Santa Catarina tem 16 deputados federais. Multiplicando por três, seriam 48 estaduais. No entanto, como a conta muda a partir do número 36, o Estado acabou ficando com 40 deputados estaduais (já que tem quatro federais acima de 12).

Novas forças

Juntos, o Norte e o Nordeste já têm bancadas expressivas no Senado e na Câmara. Com a criação de novos Estados esse poder aumenta ainda mais, explica Rodrigo Estramanho de Almeida, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

“As regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste já têm mais de 70% da representação do país, considerando os três senadores por cada Estado”. Segundo Valeriano Mendes, em algumas unidades pouco povoadas, a exigência de oito deputados significa uma hiper-representação.

O professor Valeriano Costa diz que, com a aprovação de Carajás e Tapajós, o desequilíbrio vai aumentar.

“O argumento do pessoal do Norte e Nordeste é de que a representação política compensa a desigualdade econômica. Dizem que São Paulo já é rico e o que compensaria esse poder do Sul e Sudeste é o maior número de representantes [de outros Estados]. Com a maioria no Congresso, seria possível garantir mais políticas para beneficiar os moradores desses Estados e isso equilibraria a federação”.

Costa diz que o Sul e Sudeste, onde está concentrada a maior parte da população do país (56,5%, de acordo com o Censo 2010), não são bem representados, já que cresceram nos últimos anos. Segundo ele, “São Paulo já deveria ter cerca de 120 deputados e tem 70”.

O pesquisador lembra que o Brasil é um país ainda em desenvolvimento e que tem poucos parlamentares em relação a países europeus, que são menos populosos.

Para ele, o custo dos deputados e senadores não é tão alto, considerando o Orçamento trilionário da União. (Fonte: R7)

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9 Comentários »

  • vera disse:

    Tem que dividir para melhor administrar…embora os políticos só administrem bem em favor próprio…rsrs

  • josy araujo disse:

    tem mesmo eh q dividir mesmo,o para eh muito grande,quem sabe dividindo melhor,e mesmo com os roubos que tenham,afinal axo que sempre eles tiram sempre uma ponta pra eles,nunca deixam o dinheeiro para os fins que sao destinados para o bem da população.

  • RUK disse:

    tem dividir para que podemos ficar sem o Jader Barbaridade, que deveria ter vergonha de falar que tem mais de 30 anos no poder politico do Pará e nada fez ( O Pará é o estado da região norte que mais tem dinheiro e ao mesmo tempo tem menor infra-estrutura, perdendo até para o piaui, tenho certeza que ele não anda de carro porque não temos estrada que presta).

  • roberto disse:

    conheço a capital e o interior e tambem sei o quato é nesesario uma mudança.mas dividir em três nem pensar; façamos o melhor (TAPAJÒS/PARÀ) isto sim faz sentido ,fiquem todos de olhos abartos ,estudem a real situaçáo e tambem as propostas ,não se deixem induzirem visto ser esta mas uma grande oportunidade para polítics,poucos levam a sério a situação do nosso povo. saudações ao NORTE

  • EDSON DA SILVA BEZERRA disse:

    EU APOIO TOTALMENTE A DIVISÃO DO ESTADO O POVO DOS NOVOS ESTADOS MERECEM ESTA INDEPENDÊNCIA. POIS OS RECURSOS ORIUNDOS DESTES ESTADO SERIAM MELHOR APLICADOS EM SUA CIDADES DO QUE NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM.

  • ATAUALPA I. REZENDE disse:

    Sou goiano e sei o quanto foi importante para o tocantins a divisão de goias em dois estados. A região norte de goias que antes era esquecida e so dava despesas para os cofres goianos, hoje eh um estado promissor com estradas pavimentadas infra estrutura razoável. saúde, educação, esporte, lazer etc. ou seja a antiga regiao norte de goias (hoje Tocantins) vive uma realidade totalmente diferente. Sera que se nao tivesse feito a divisao, esta regiao estaria tao desenvolvida como esta hoje? O brasil esta no caminho de se transformar em uma grande potencia mundial. Outros estados de grandes territorios deveriam aproveitar o momento e se dividirem tambem, para que a renda do pais seja mais bem distribuida, e o desenvolvimento da nacao seja mais amplo, alcancando lugares longincuos e esquecidos do territorio brasileiro. Se forem criados estes estados no para quero me mudar com minha familia para ajudar na construcao de qualquer um desses estados. Boa sorte aos futuros Tapajoanos e Carajaenses.

  • wiles Pereira disse:

    Sou cearense e trabalho no Pará, há 03 anos, durante esse tempo, pude perceber que o Pará carece de muitos serviços,principalmente,na área de saúde. Por isso, sou a favor da divisão, tive a oportunidade de morar um mês em Santarém e vi

  • wiles Pereira disse:

    O quanto é esquecido aquele lado do Estado do Pará, a população sonha com o asfaltamento da BR-163.

  • Valdir disse:

    um absurdo isso
    esse povo brinca com nosso dinheiro
    desgraçados! bando de canalhas!

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